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TJBA - 0301924-96.2014.8.05.0250
Partes: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x SOCOMBUSTIVEIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 28/07/2014
TJBA - 8078983-87.2022.8.05.0001
Partes: UZEDA CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI x BRADESCO SAUDE S/A
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 0561682-90.2014.8.05.0001
Partes: MFP CONSTRUTORA EIRELI e outros x MFP CONSTRUTORA EIRELI e outros
Advogado: PEDRO MARIA DE SOUZA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2022
TJBA - 0048417-59.2006.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 19/10/2022
TJBA - 0342044-26.2012.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLINICA OFTALMOLOGICA TORRES LTDA - EPP e outros
Advogado: MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 0508112-19.2019.8.05.0001
Partes: SANDOVAL DOS SANTOS AZEVEDO x ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/02/2019
TRF1 - 0007564-76.2016.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: FABIANA PRATES CHETTO e outros
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020