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TJSP - 0002442-37.2017.8.26.0100
Partes: SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x INTERPART PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado: EDUARDO CASSIO CINELLI e outros
1ª instância - 35 Civel de Central
Ajuizamento: 10/01/2013
TJSP - 1000627-13.2022.8.26.0229
Partes: CAPITAL ADMINSTRADORA JUDICIAL x MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
1ª instância - 3 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 02/02/2022
TJSP - 1506753-85.2022.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO e outros
Advogado: REU REVEL e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 29/09/2022
TJDFT - 0701388-31.2024.8.07.0018
Partes: GRUPO DE MODA SOMA SA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 30/07/2025
TJDFT - 0701388-31.2024.8.07.0018
Partes: CIA. HERING e outros x FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2024
TJDFT - 0701388-31.2024.8.07.0018
Partes: CIA. HERING e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/02/2024
TJDFT - 0717886-82.2022.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x GRUPO DE MODA SOMA SA e outros
Advogado: DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 05/09/2025
TJDFT - 0717886-82.2022.8.07.0016
Partes: GRUPO DE MODA SOMA SA e outros x SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 10/08/2022
TJDFT - 0717886-82.2022.8.07.0016
Partes: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e outros x SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/04/2022
TJRS - 0818235-67.2022.8.23.0010
Partes: B2W - COMPANHIA DIGITAL x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001