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TJBA - 0043459-54.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x INALDO CESAR DO ROSARIO OLIVEIRA e outros
Advogado: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 31/08/2017
TJBA - 0043459-54.2011.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS ALVES NUNES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2011
TJBA - 8084966-62.2025.8.05.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MELO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8028817-49.2025.8.05.0000
Partes: CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MELO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8028812-27.2025.8.05.0000
Partes: CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MELO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB e outros
Advogado: WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 0023085-44.2016.8.05.0000
Partes: JAILTON MESSIAS DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 23/11/2016
TJBA - 0081649-57.2009.8.05.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MELO x CLARO S.A. e outros
Advogado: JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2009