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TJBA - 8001098-15.2022.8.05.0189
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO PEDRO SOUZA MATOS
Advogado: LINDDEMBERG LEAL FREITAS
1ª instância - Vara Criminal - Paripiranga
Ajuizamento: 17/08/2022
TJBA - 8001098-15.2022.8.05.0189
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 0000137-36.2010.8.05.0189
Partes: RITA DE SOUZA MATOS e outros x JOAO PEDRO DE SOUZA MATOS e outros
Advogado: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 09/02/2010
TJBA - 8001789-58.2024.8.05.0189
Partes: RITA DE SOUZA MATOS x UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
Advogado: GABRIEL OLIVEIRA LIMA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 23/08/2024
TRF1 - 1008879-81.2023.4.01.3306
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x RITA DE SOUZA MATOS
Advogado: KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 1008879-81.2023.4.01.3306
Partes: RITA DE SOUZA MATOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 26/04/2024