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TJMA - 0800974-63.2020.8.10.0029
Partes: CARLOS THIAGO SOUSA DE OLIVEIRA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: EDINELTON GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 19/02/2020
TJMA - 0005674-57.2016.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARLISON FURTADO COSTA CARDOSO e outros
Advogado: FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 14/11/2016
TJMA - 0005674-57.2016.8.10.0029
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 31/07/2022
TJMA - 0002589-33.2011.8.10.0128
Partes: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO x CARTORIO DE REGISTRO CIVIL
Advogado: FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 13/07/2015
TJMA - 0000777-54.2014.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE ARNALDO DA SILVA SANTOS
Advogado: ROSILENE SAMPAIO BORBA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 24/02/2014
TJMA - 0000390-34.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOAO DOS REIS FERREIRA
Advogado: FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 13/02/2017
TJMA - 0801243-58.2018.8.10.0034
Partes: ESTER DE SOUSA NUNES x MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Advogado: FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 30/07/2018
TJMA - 0801008-35.2020.8.10.0030
Partes: ANTONIO MIRANDA DA SILVA x NEWTON FERNANDES DA SILVA
Advogado: NICOLE ALVES MACHADO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 07/12/2020
TJMA - 0006612-57.2013.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ISAIAS CAMILO DIAS e outros
Advogado: FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 16/12/2013
TJMA - 0006612-57.2013.8.10.0029
Partes: ISAIAS CAMILO DIAS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 11/10/2022