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TJBA - 0009554-82.2007.8.05.0103
Partes: FAZENDA PUB DO MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO
Advogado: THIAGO NOGUEIRA LINO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 29/08/2007
TJBA - 0006523-25.2005.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FRANCISCO CALDAS S NETTO e outros
Advogado: CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 23/08/2005
TJBA - 0001753-57.2003.8.05.0103
Partes: FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO e outros x VANDA CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 16/04/2003
TJBA - 0307480-35.2014.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO
Advogado: CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 09/09/2016
TJBA - 8010567-47.2025.8.05.0103
Partes: FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: CARLOS HENRIQUE LUZ e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 0307449-15.2014.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x FRANCISCO CALDAS SAMPAIO NETTO
Advogado: MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 09/09/2016
TRF1 - 1044220-89.2023.4.01.3300
Partes: JOAO ESMERALDO ICO DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 27/04/2023
TRF1 - 1018360-24.2025.4.01.0000
Partes: .UNIAO FEDERAL e outros x SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA e outros
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 26/05/2025