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TJBA - 8000174-66.2021.8.05.0212
Partes: MARTA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Advogado: RENATA RAMOS CARVALHO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/04/2024
TJBA - 8000174-66.2021.8.05.0212
Partes: MARTA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Advogado: ITALO BRITO MAGALHAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8000174-66.2021.8.05.0212
Partes: MARTA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/04/2021
TJBA - 8000609-06.2022.8.05.0212
Partes: MINAIDE SILVA MATOS e outros x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/08/2022
TJBA - 8000609-06.2022.8.05.0212
Partes: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA x EDINALVA DE JESUS COSTA e outros
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 02/10/2024
TRF1 - 1011078-67.2023.4.01.3309
Partes: MARTA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA x VCA CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
Ajuizamento: 16/09/2024
TRF1 - 1011078-67.2023.4.01.3309
Partes: MARTA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA x VCA CONDE GUANAMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 19/12/2023