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TJBA - 0000021-63.1996.8.05.0175
Partes: GILDETE BISPO COSTA x MUNICIPIO DE MUTUIPE e outros
Advogado: JOSE MAURICIO BORGES DE MENEZES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 05/09/1996
TJBA - 0000181-42.2014.8.05.0148
Partes: FABIANE SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE LAJE - BAHIA e outros
Advogado: JANISSON LUIS BARROS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000445-41.2015.8.05.0175
Partes: HUDSONEY DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE MUTUIPE
Advogado: ANDERSON CARDOSO MOREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 31/08/2015
TJBA - 0000196-83.2009.8.05.0116
Partes: GLAUCIA ALVES SOLIDADE x O MUNICIPIO DE ITAGI e outros
Advogado: JOSE MAURICIO BORGES DE MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 15/05/2023
TJBA - 0000231-16.2016.8.05.0175
Partes: ADRIANA CARLA SILVA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE MUTUIPE e outros
Advogado: CLAUDIA PEREIRA QUADROS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 24/05/2016
TJBA - 0174264-75.2023.8.05.0001
Partes: JOSE MAURICIO BORGES DE MENEZES x EDMILSON JESUS DAS DORES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2023
TJBA - 0000817-86.2010.8.05.0135
Partes: MIRELLA MENEZES MAMEDIO e outros x MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE
Advogado: MONICA SOUZA DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 27/06/2021
TJBA - 0099005-40.2024.8.05.0001
Partes: JOSE MAURICIO BORGES DE MENEZES x AZUL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 16/05/2024
TJBA - 0000081-35.2016.8.05.0175
Partes: JAMILE SOUZA ALMEIDA x MUNICIPIO DE MUTUIPE e outros
Advogado: NEILTON SANTOS DE ANDRADE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 26/02/2016
TRF1 - 0030972-88.2014.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 01/09/2025