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TJRJ - 0802220-32.2025.8.19.0203
Partes: RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL e outros
Advogado: RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRJ - 0121178-39.2022.8.19.0001
Partes: WORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA. EPP. x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/05/2022
TJRJ - 0089844-19.2024.8.19.0000
Partes: LAGO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRJ - 3000093-67.2025.8.19.0021
Partes: ADELMARC SHOPPING DOS PISOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5007578-91.2024.4.02.0000
Partes: PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 06/06/2024
TRF2 - 5000808-90.2024.4.02.5106
Partes: PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF2 - 5000808-90.2024.4.02.5106
Partes: PRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU e outros
Advogado: RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO
1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis
Ajuizamento: 04/04/2024
TRF2 - 5086821-49.2020.4.02.5101
Partes: ROSANGELA DE OLIVEIRA GOMES MADURO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001