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TJRR - 7001726-37.2020.8.22.0021
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x JOAQUIM DE SOUZA GOMES
Advogado: HELIO VIEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 02/04/2020
TJRR - 7005259-80.2024.8.22.0015
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOAQUIM DE SOUZA GOMES
Advogado: LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF1 - 1006079-31.2020.4.01.4100
Partes: JOAQUIM DE SOUZA GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: ALBANISA PEREIRA PEDRACA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF1 - 1006079-31.2020.4.01.4100
Partes: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x BRUNO ARANTES DA SILVA e outros
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2020