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TJMA - 0800150-50.2023.8.10.0013
Partes: TIM S/A. e outros x FRANCINE ROSSINI
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 21/03/2024
TJMA - 0827619-49.2019.8.10.0001
Partes: GABRIEL BARBOSA RIBEIRO x MATHEUS HENRIQUE COLARES ABREU
Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2019
TJMA - 0800519-03.2023.8.10.0059
Partes: ALAN GLEYDSON MARTINS GONCALVES x ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL VALOR LTDA
Advogado: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMA - 0817970-21.2023.8.10.0001
Partes: E L EMPREENDIMENTOS LTDA x LAURALICE VERAS DE SOUSA e outros
Advogado: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2023
TJMA - 0800007-73.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 02/01/2018
TJMA - 0809520-92.2023.8.10.0000
Partes: VICTOR MATHEUS LOURENCO DE AMORIM x 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
Advogado: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 27/04/2023
TJMA - 0801851-35.2023.8.10.0049
Partes: ALAN GLEYDSON MARTINS GONCALVES x ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL VALOR LTDA
Advogado: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2024
TJMA - 0839649-77.2023.8.10.0001
Partes: E.R SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME x EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP
Advogado: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 30/08/2025
TJMA - 0839649-77.2023.8.10.0001
Partes: E.R SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME x EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP
Advogado: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2023
TJMA - 0857593-63.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 03/10/2024