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TJBA - 8035657-63.2024.8.05.0080
Partes: MARCOS JOSE PEDREIRA DOS REIS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/12/2024
TJBA - 8035749-41.2024.8.05.0080
Partes: LUCIANO LIMA DE ARAUJO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/12/2024
TJBA - 8034498-85.2024.8.05.0080
Partes: CARLOS ROBERTO DE JESUS LOPES x PLANSERV e outros
Advogado: CAIO ALMEIDA SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 0017758-28.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x EDSON MENDES DA SILVA e outros
Advogado: MARCELO WALB LIMA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0017758-28.2010.8.05.0001
Partes: EDSON MENDES DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO WALB LIMA CABRAL e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8000314-64.2017.8.05.0237
Partes: LIBERTY SEGUROS S/A x JURANDIR DA CONCEICAO PIMENTEL
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 06/09/2017
TJBA - 8029467-84.2024.8.05.0080
Partes: PAULO VINICIUS ARAUJO BRITO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 04/11/2024
TJBA - 8021655-59.2022.8.05.0080
Partes: EMERSON EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS e outros x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros
Advogado: GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/08/2022
TJBA - 8049195-94.2023.8.05.0000
Partes: JAIR MORAES PORTUGAL x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 8001697-82.2025.8.05.0080
Partes: GICELIO CORREIA DE SANTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAIO ALMEIDA SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/01/2025