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TJSP - 0001492-41.2023.8.26.0157
Partes: JOSE MARIA PIRES VALDIVIA x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO
Advogado: MARCOS AUGUSTO PEREZ e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 02/02/2024
TJSP - 1011132-76.2024.8.26.0590
Partes: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI x NOVA LUZ DE SAO VICENTE SPE S/A e outros
Advogado: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente
Ajuizamento: 29/08/2024
TJSP - 0000587-02.2024.8.26.0157
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO x FERNANDO CEZAR NEVES ESTEVES e outros
Advogado: MARCOS AUGUSTO PEREZ e outros
1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 15/09/2011
TJMT - 1006369-52.2021.8.11.0041
Partes: CS BRASIL FROTAS LTDA x SENHORA PREGOEIRA DO PREGAO ELETRONICO N 006/2020 e outros
Advogado: MARCOS AUGUSTO PEREZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/03/2021
TRF1 - 1051734-21.2022.4.01.3400
Partes: CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 19/09/2023
TRF1 - 0026468-50.2002.4.01.3400
Partes: CERAMICA HEINIG LTDA - EPP x GERENTE REGIONAL DA CELESC EM BLUMENAU e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 23/08/2002