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TJMT - 0000372-45.2004.8.11.0092
Partes: LUZIA GOMES DE OLIVEIRA e outros x ARNO ALFREDO SCHMIDT
Advogado: JAIRO PIRES MAFRA e outros
1ª instância - Alto Taquari - Vara Unica
Ajuizamento: 13/11/2004
TJMT - 0000372-45.2004.8.11.0092
Partes: OLINDO GOMES DOS SANTOS e outros x PEDRO APARECIDO GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: DONIZETE APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 07/10/2016
TJMT - 1008583-71.2023.8.11.0000
Partes: MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA x PEDRO APARECIDO GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMT - 1008583-71.2023.8.11.0000
Partes: MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA x SEBASTIANA MARIA DE REZENDE e outros
Advogado: WENDER SOUSA AQUINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/04/2023
TJMT - 1008609-69.2023.8.11.0000
Partes: PEDRO APARECIDO GOMES DOS SANTOS e outros x SEBASTIANA MARIA DE REZENDE e outros
Advogado: GUSTAVO GOMES GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 14/04/2023
TRF1 - 0003759-36.2012.4.01.3605
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x LUZIA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: RUBIA BETANIA GOMES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 09/04/2025
TRF1 - 0003759-36.2012.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUZIA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024