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TJMT - 1046310-72.2022.8.11.0041
Partes: PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: RODRIGO LESSA VIEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 05/12/2022
TRF2 - 5066252-27.2020.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BARRETO e outros
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/09/2020
TRF2 - 0005113-81.2014.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MICAELA DOMINGUEZ DUTRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 15/03/2024
TRF2 - 5034451-30.2019.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/05/2019
TRF2 - 5128683-63.2021.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: RODRIGO LESSA VIEIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/12/2021
TRF2 - 5091259-84.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: WAGNER DE ALMEIDA PINTO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5127366-30.2021.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/12/2021
TRF2 - 5091834-92.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5055124-39.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5011747-18.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/02/2022