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TJMA - 0819533-26.2018.8.10.0001
Partes: ISABEL CRISTINA DE SOUSA GUIMARAES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2018
TJMA - 0028637-17.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2019
TJMA - 0028637-17.2014.8.10.0001
Partes: MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/07/2021
TJMA - 0028637-17.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/01/2019
TJMA - 0026385-80.2010.8.10.0001
Partes: ANA AMELIA PEREIRA MACEDO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LARA ALMEIDA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 13/03/2025
TJMA - 0026385-80.2010.8.10.0001
Partes: ABMAEL RODRIGUES DE ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/08/2010
TJMA - 0011482-35.2013.8.10.0001
Partes: FRANCISCA DALUZ SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2013
TJMA - 0016694-42.2010.8.10.0001
Partes: ANTONIA GUIMARAES DE FREITAS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2010
TJMA - 0007151-44.2012.8.10.0001
Partes: ELIANA COELHO DE SOUSA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/02/2012
TJMA - 0007151-44.2012.8.10.0001
Partes: ELIANA COELHO DE SOUSA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 08/01/2024