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TJMA - 0001345-03.2005.8.10.0024
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ROGERIO ALVES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/04/2024
TJMA - 0001345-03.2005.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JONATAS SOARES DOS SANTOS
Advogado: ROGERIO ALVES DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 21/09/2005
TJMA - 0859740-38.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DE NAZARE SANTOS ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/10/2016
TJMA - 0803924-89.2022.8.10.0024
Partes: JOSE DE SOUZA MATOS x MUNICIPIO DE BACABAL
Advogado: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 26/05/2022
TJMA - 0003069-90.2015.8.10.0024
Partes: JOSE DE SOUZA MATOS x BANCO BMG SA
Advogado: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal
Ajuizamento: 26/10/2015
TJMA - 0003069-90.2015.8.10.0024
Partes: JOSE DE SOUZA MATOS x BANCO BMG S.A
Advogado: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/05/2020
TJMA - 0803872-88.2025.8.10.0024
Partes: JOSE DE SOUZA MATOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF1 - 1000153-67.2018.4.01.3703
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x JOSE DE SOUZA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 17/09/2018
TRF1 - 0001654-51.2001.4.01.4000
Partes: JOSE DE SOUZA MATOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 23/07/2007