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TJRJ - 0003511-65.2019.8.19.0024
Partes: LUCIANO CARVALHO MOTA x CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 08/05/2019
TJRJ - 0841918-61.2024.8.19.0209
Partes: VALERIA CORDEIRO PINHEIRO x LUCIANO CARVALHO MOTA
Advogado: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRJ - 0005335-98.2015.8.19.0024
Partes: LUCIANO CARVALHO MOTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 0005335-98.2015.8.19.0024
Partes: MUNICIPIO DE ITAGUAI x LUCIANO CARVALHO MOTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 05/05/2015
TJRJ - 0006149-76.2016.8.19.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MUNICIPIO DE ITAGUAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 09/06/2016
TJRJ - 0011724-65.2016.8.19.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO x CARLO BUSATTO JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 21/03/2017
TJRJ - 0003676-10.2022.8.19.0024
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUCIANO CARVALHO MOTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 29/06/2022
TJRJ - 0004651-03.2020.8.19.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO x LUCIANO CARVALHO MOTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 06/07/2020
TJRJ - 0008894-29.2016.8.19.0024
Partes: EMIDIO JORGE MARTUSCELLO COUTINHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/08/2025
TJRJ - 0008894-29.2016.8.19.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x EMIDIO JORGE MARTUSCELLO COUTINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 23/08/2016