Partes: ALEXANDRE PACHECO DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Advogado: JOSE OTAVIO BRANCO DA CUNHA FILHO e outros

1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica

Partes: CONCRET RESULT ENGENHARIA, PROJETOS E SOLUCOES EM CONTROLE DE CONCRETO LTDA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Advogado: MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA e outros

1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica

Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO x LIANI ROSA CHAVES

Advogado: SANDRO MACHADO PACHECO e outros

1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto N da Divida Ativa

Partes: CRISTIANE DE OLIVEIRA CORREA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros

Advogado: MARIA CAROLINA CARDOSO DA COSTA e outros

1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica

Partes: MARIZILDA DA COSTA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO e outros

Advogado: LAIRA REZENDE FURTADO e outros

1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica

Partes: JANDIRA SANTANA PIRES e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Advogado: ELOIR ESTEVES e outros

1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica

Partes: EUZILENE MARQUES MEDEIROS e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO e outros

Advogado: MATEUS DUARTE DE FREITAS e outros

1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica

Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Advogado: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA e outros

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Partes: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A - CRT e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO e outros

Advogado: ALEXANDRE QUINTELLA GAMA e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado