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TJPI - 0004898-56.2025.8.17.3130
Partes: LF DAMASCENO PATRIMONIAL LTDA. x SECRETARIO DE RECEITAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PETROLINA/PE
Advogado: MARCIO SANTOS DAMASCENO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 8002768-57.2021.8.05.0146
Partes: ELIUDE SANTOS DAMACENO NUNES x VANDERLEI DA ANUNCIACAO NUNES
Advogado: MARCIO SANTOS DAMASCENO
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Juazeiro
Ajuizamento: 10/06/2021
TJBA - 8109378-91.2024.8.05.0001
Partes: PARTICIPACOES RIO UNA LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCIO SANTOS DAMASCENO
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 8090246-48.2024.8.05.0001
Partes: WILLYANE OLIVEIRA DAMASCENO x GENIVAL ROCHA DAMASCENO
Advogado: LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 10/07/2024
TJBA - 0760922-55.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x IDAB- INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DA BAHIA
Advogado: MARCIO SANTOS DAMASCENO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2024
TJBA - 8041339-42.2024.8.05.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA x MARCIO SANTOS DAMASCENO
Advogado: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 16/04/2024
TRF2 - 5027739-58.2018.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUCIA HELENA DE SOUZA ROCHA
Advogado: KAMILLA QUINHOES PAES BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 03/10/2022