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TJMA - 0801145-65.2022.8.10.0153
Partes: MARCELO LIMA COSTA x MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMA - 0801715-51.2022.8.10.0153
Partes: MARCELO LIMA COSTA x AVON COSMETICOS LTDA.
Advogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2022
TJMA - 0801715-51.2022.8.10.0153
Partes: MARCELO LIMA COSTA x AVON COSMETICOS LTDA.
Advogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/02/2023
TJMA - 0801717-21.2022.8.10.0153
Partes: MARCELO LIMA COSTA x BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2022
TJMA - 0800358-36.2023.8.10.9001
Partes: BRB BANCO DE BRASILIA SA x JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 14º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELACOES DE CONSUMO DE SAO LUIS
Advogado: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMA - 0807521-14.2017.8.10.0001
Partes: MARCELO LIMA COSTA x SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA
Advogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2017
TJMA - 0807521-14.2017.8.10.0001
Partes: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA x MARCELO LIMA COSTA
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 28/02/2025
TJMA - 0807521-14.2017.8.10.0001
Partes: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA x MARCELO LIMA COSTA
Advogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/04/2022
TRF1 - 0005347-31.2005.4.01.3700
Partes: UNIAO x SANDRA REGINA LIMA COSTA e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 23/09/2025
TRF1 - 0005347-31.2005.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x MARCELO LIMA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2005