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TJMA - 0802294-62.2021.8.10.0014
Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x A. N. DE CARVALHO e outros
Advogado: JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 31/12/2021
TJMA - 0015201-74.2003.8.10.0001
Partes: GESSIANE DE SOUSA FREITAS e outros x JANIO DE SOUSA FREITAS e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2003
TJMA - 0800694-44.2016.8.10.0058
Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x WILSON PINHEIRO
Advogado: RUBEM FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 29/11/2016
TJMA - 0845155-73.2019.8.10.0001
Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2019
TJMA - 0821936-94.2020.8.10.0001
Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x JOANICIO DE SOUSA FREITAS
Advogado: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2020
TJMA - 0801985-75.2020.8.10.0014
Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2020
TJMA - 0830277-46.2019.8.10.0001
Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x MUNICIPIO DE ANANINDEUA e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2019
TJMA - 0814888-21.2019.8.10.0001
Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/04/2019
TJMA - 0814888-21.2019.8.10.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JANIO DE SOUSA FREITAS
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2022
TJMA - 0814888-21.2019.8.10.0001
Partes: JANIO DE SOUSA FREITAS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/10/2020