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TRF1 - 0016958-61.1998.4.01.3300
Partes: SUZETE DOS SANTOS PASSOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 04/09/1998
TRF1 - 0012998-39.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x VEJA COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 23/04/2008
TRF1 - 0018958-73.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOEL OSORIO ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/06/2008
TJBA - 0092073-02.2025.8.05.0001
Partes: ROBSON DOS SANTOS PASSOS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2025