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TJBA - 8003209-12.2025.8.05.0271
Partes: DT PRESIDENTE TANCREDO NEVES x LAERCIO SAMPAIO DE JESUS
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Valenca
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 0501896-96.2019.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ERDENSON GIACOMESE REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 0501896-96.2019.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDSON DE OLIVEIRA BARROS
Advogado: ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/03/2019
TJBA - 8000070-77.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAUE BISPO CARNEIRO e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 8002013-12.2022.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDRE NERY DOS SANTOS
Advogado: WILLIAM DE JESUS SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 09/06/2022
TJBA - 0000171-18.2014.8.05.0109
Partes: MARIO PAULO FERNANDES RIBEIRO x ALBERTINA MORAES CERQUEIRA.
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 22/01/2014
TJBA - 0017216-64.2010.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JONATAS WELLITON DE JESUS SANTOS
Advogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 0017216-64.2010.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x 10 DEFENSORIA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA - BA e outros
Advogado: BRENA AMORIM COSTA e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/08/2010
TJBA - 0000382-74.2019.8.05.0175
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSENALDO SANTANA DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - Vara Criminal de Mutuipe
Ajuizamento: 12/12/2019
TJBA - 0700138-30.2021.8.05.0080
Partes: EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS ALCANTARA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/02/2021