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TJMT - 1000655-14.2019.8.11.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DUARTE e outros
Advogado: CATIA GRACIELE GONCALVES FERRARI e outros
1ª instância - Itauba - Vara Unica
Ajuizamento: 16/12/2019
TJMT - 1029854-64.2022.8.11.0003
Partes: JOAO BATISTA DUARTE x LELIO JOSE TOSTA
Advogado: CATIA GRACIELE GONCALVES FERRARI e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 02/12/2022
TJMT - 1000667-28.2019.8.11.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA e outros
Advogado: CATIA GRACIELE GONCALVES FERRARI e outros
1ª instância - Itauba - Vara Unica
Ajuizamento: 17/12/2019
TJMT - 0001135-05.2016.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 21/01/2016
TJMT - 1000654-29.2019.8.11.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DUARTE e outros
Advogado: CATIA GRACIELE GONCALVES FERRARI
1ª instância - Itauba - Vara Unica
Ajuizamento: 16/12/2019
TJMT - 1000653-44.2019.8.11.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA e outros
Advogado: KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS e outros
1ª instância - Itauba - Vara Unica
Ajuizamento: 16/12/2019
TJMT - 0007921-96.2015.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA e outros
Advogado: CATIA GRACIELE GONCALVES FERRARI e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/06/2015
TJMT - 0007919-29.2015.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA e outros
Advogado: RICARDO ALVES ATHAIDE e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/06/2015
TJMT - 0007919-29.2015.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DUARTE e outros
Advogado: KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/09/2023
TJMS - 0802740-70.2019.8.12.0017
Partes: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS e outros x JOAO BATISTA DUARTE
Advogado: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR e outros
1ª instância - Nova Andradina - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 27/05/2019