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TJMA - 0835052-07.2019.8.10.0001
Partes: LINDBERG CORDEIRO DE ARAGAO x CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
Advogado: BRUNO DE LIMA MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 15/05/2022
TJMA - 0001824-16.2003.8.10.0040
Partes: FRANCILENE OLIVEIRA BARBOSA e outros x BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado: SOLON COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 23/04/2003
TJMA - 0802355-54.2022.8.10.0153
Partes: GILMARA SANTOS MELO DUARTE x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros
Advogado: SEBASTIAO CURT MELO DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2022
TJMA - 0803678-30.2017.8.10.0037
Partes: SEBASTIAO CURT MELO DUARTE JUNIOR x MUNICIPIO DE GRAJAU-MARANHAO
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 04/12/2017
TJMA - 0003264-86.2012.8.10.0022
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO x J D RIBEIRO PNEUS - ME
Advogado: DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 19/09/2012
TJRN - 0828289-75.2021.8.20.5001
Partes: JAMERSON SOARES DE LIMA x URBANO NORTE TECNOLOGIA LTDA
Advogado: SEBASTIAO CURT MELO DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/06/2021
TRF1 - 0001717-66.2002.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DANDA & DANDA LTDA e outros
Advogado: SEBASTIAO CURT MELO DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1001083-97.2023.4.01.3901
Partes: ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS x FRANCISCO DA NATIVIDADE SILVA e outros
Advogado: VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 17/02/2023