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TJRR - 0023922-98.2011.8.22.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x PVH - PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros
Advogado: WALDECY DOS SANTOS VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 09/12/2011
TJRR - 0023922-98.2011.8.22.0001
Partes: EPIFANIA BARBOSA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCELO LESSA PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/06/2020
TJRR - 0800305-30.2021.8.22.0000
Partes: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA x JUIZO DE DIREITODA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 22/01/2021
TJRR - 7013837-21.2017.8.22.0001
Partes: BANCO BRADESCO x JOSE RIBAMAR GUIMARAES NETO e outros
Advogado: MAURO PAULO GALERA MARI e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 06/04/2017
TJRR - 0800983-45.2021.8.22.0000
Partes: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA x BANCO BRADESCO
Advogado: ZAQUEU NOUJAIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 17/02/2021
TJRR - 0012633-32.2015.8.22.0001
Partes: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA x EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA
Advogado: WILSON MARCELO MININI DE CASTRO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/07/2015
TJRR - 7027570-49.2020.8.22.0001
Partes: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: ZAQUEU NOUJAIM
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 31/07/2020
TJRR - 7027570-49.2020.8.22.0001
Partes: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: ZAQUEU NOUJAIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 08/03/2021
TJRR - 0003511-13.2016.8.22.0501
Partes: OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros x OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros
Advogado: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 08/04/2024
TJRR - 7038442-21.2023.8.22.0001
Partes: MAILDE GARCIA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros
Advogado: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 20/06/2023