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TJSP - 0002036-63.2022.8.26.0157
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUCAS CRISTIANO BARROS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDA BENASSI HALAJKO e outros
1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 23/11/2021
TJSP - 1500694-30.2025.8.26.0385
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ANTONIO CICERO SILVEIRA SOUSA e outros
Advogado: LIGIA LAZZARINI MONACO e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 07/02/2025
TJSP - 1004007-61.2025.8.26.0157
Partes: JOSE LUIZ FLEMING x CREFISA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: FERNANDO APARECIDO DA SILVA
1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 01/09/2025
TJSP - 1003560-44.2023.8.26.0157
Partes: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO e outros x JOSE LUIZ DA SILVA FILHO e outros
Advogado: FERNANDO APARECIDO DA SILVA e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 02/08/2023
TRF1 - 0051880-94.2013.4.01.3400
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL x ANDRE MIRANDA MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 08/11/2022
TRF1 - 0051880-94.2013.4.01.3400
Partes: ANDRE MIRANDA MELO e outros x CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 02/07/2014
TRF1 - 0051880-94.2013.4.01.3400
Partes: FRANK NEY DA ROCHA BEZERRA e outros x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB e outros
Advogado: CEZAR ROBERTO BITENCOURT e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 16/09/2013