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TJMA - 0000599-05.2015.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 26/02/2015
TJMA - 0000599-05.2015.8.10.0051
Partes: FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 10/06/2020
TJMA - 0002965-56.2011.8.10.0051
Partes: FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 25/10/2011
TJMA - 0000402-79.2017.8.10.0051
Partes: FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 07/02/2017
TJMA - 0000402-79.2017.8.10.0051
Partes: FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMA - 0800756-66.2020.8.10.0051
Partes: ELICELMA VELOSO DA SILVA e outros x FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: ANDREA FABIOLA ALBUQUERQUE KRAUSE e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 19/03/2020
TJMA - 0800756-66.2020.8.10.0051
Partes: JANES GONCALVES OLIVEIRA e outros x LEILA LUANA DE SOUSA SILVA e outros
Advogado: ANDREA FABIOLA ALBUQUERQUE KRAUSE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 02/05/2024
TJMA - 0001612-68.2017.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
Advogado: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 25/05/2017
TJMA - 0001612-68.2017.8.10.0051
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
Advogado: RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 11/03/2021
TJMA - 0001555-50.2017.8.10.0051
Partes: DOMINGOS RODRIGUES LUNA e outros x PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPP e outros
Advogado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 23/05/2017