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TJGO - 0267324-69.2014.8.09.0175
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x BRUNO DE FREITAS MACIEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial
Ajuizamento: 26/05/2025
TJGO - 5199948-18.2021.8.09.0051
Partes: DANIEL MESSAC DE MORAIS x PAULO CESAR MACHADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5C Mara Civel
Ajuizamento: 11/04/2025
TJGO - 5099719-84.2023.8.09.0017
Partes: ROZZALU EMPREENDIMENTOS LTDA. x IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bela Vista de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 20/02/2023
TJGO - 0028840-90.2019.8.09.0175
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ROBSON FEITOSA DOS REIS e outros
Advogado: GILLES SEBASTIAO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial
Ajuizamento: 07/07/2025
TJGO - 0177602-23.2005.8.09.0051
Partes: DANIEL MESSAC DE MORAIS x JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 17/08/2005
TJGO - 5456503-32.2025.8.09.0051
Partes: ALBERT EINSTEIN AQUINO COSTA x DANIEL MESSAC DE MORAIS e outros
Advogado: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1C Mara Civel
Ajuizamento: 13/06/2025
TJGO - 0028840-90.2019.8.09.0175
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ROBSON FEITOSA DOS REIS e outros
Advogado: GILLES SEBASTIAO GOMES e outros
1ª instância - Orgao Especial
Ajuizamento: 07/07/2025
TJGO - 0349604-47.2015.8.09.0051
Partes: GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS e outros x ARTHUR LEONEL MARTINS e outros
Advogado: MARINA MACHADO LUSTOSA e outros
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 11/09/2023
TJPA - 0800474-18.2022.8.14.0028
Partes: DANIEL MESSAC DE MORAIS x HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 18/01/2022
TJPA - 0801056-40.2022.8.14.0053
Partes: IBAMA (OUTROS_PARTICIPANTES) x DANIEL MESSAC DE MORAIS
Advogado: VINICIUS DOMINGUES BORBA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 14/06/2022