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TJBA - 8000549-90.2024.8.05.0138
Partes: ALDEMIRO SOUZA PASSOS x EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 0700055-35.2015.8.05.0141
Partes: ZENILDA SOUZA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE APUAREMA
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 19/07/2022
TJBA - 0700055-35.2015.8.05.0141
Partes: ZENILDA SOUZA SANTOS x MUNICIPIO DE APUAREMA
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 19/06/2023
TJBA - 8008563-54.2024.8.05.0141
Partes: MARLENE TEIXEIRA PIRES x SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC e outros
Advogado: VANESSA FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 8000475-03.2019.8.05.0141
Partes: ELBIS FRANCISCO DOS SANTOS x MOVEL MOTORES E VEICULOS LTDA
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 09/05/2019
TJBA - 8005644-92.2024.8.05.0141
Partes: ADAUTO ALVES NOVAES x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: RENATO SOUZA ARAGAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 29/08/2024
TJBA - 0500930-81.2018.8.05.0141
Partes: STOPCAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP x A E L COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: DIEGO SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2022
TJBA - 8002129-88.2020.8.05.0141
Partes: JORGE LUIZ PASSOS MISSIAS x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 0500442-92.2019.8.05.0141
Partes: RISIA LOPES SOARES FURTUOSO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2025
TJBA - 0500442-92.2019.8.05.0141
Partes: RISIA LOPES SOARES FURTUOSO x SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 26/04/2023