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TJMA - 0000096-95.1994.8.10.0058
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x CARLOS NUNES RABELO
Advogado: MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 06/07/1994
TJMA - 0000346-70.2010.8.10.0090
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x JOANA BRUZACA DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado: MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 19/08/2010
TJMA - 0000019-15.2012.8.10.0104
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x TEXA MARANHENSE S/A
Advogado: MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 14/02/2022
TJMA - 0000422-47.2010.8.10.0138
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HELENICE RIBEIRO DA SILVA
Advogado: MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 21/09/2010
TRF1 - 0071412-20.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARIA DO CARMO RIBEIRO BARRETO e outros
Advogado: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 26/09/2022