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TJAM - 0001733-36.2020.8.03.0003
Partes: ELILSON BRANDAO CHUCRE x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOELTON BARROS LEAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 10/12/2020
TJAM - 6000405-36.2024.8.03.0000
Partes: MANOEL BARATA MODESTO x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 24/06/2024
TJAM - 6001730-12.2025.8.03.0000
Partes: MANOEL BARATA MODESTO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 09/06/2025
TJAM - 6001746-63.2025.8.03.0000
Partes: MANOEL BARATA MODESTO x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 10/06/2025
TJAM - 6020950-90.2025.8.03.0001
Partes: MANOEL BARATA MODESTO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/04/2025
TJAM - 6038855-11.2025.8.03.0001
Partes: MANOEL BARATA MODESTO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/06/2025
TJAM - 0019336-94.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MANOEL BARATA MODESTO e outros
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/05/2022
TJAM - 0019336-94.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x MANOEL BARATA MODESTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 07/03/2024
TJAM - 0019336-94.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x MANOEL BARATA MODESTO
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 31/05/2022