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TRF2 - 5022244-08.2019.4.02.5001
Partes: SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO x INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5018811-93.2019.4.02.5001
Partes: SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO x INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 17/09/2019
TRF2 - 5022244-08.2019.4.02.5001
Partes: SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO x EVALDO PEREIRA PORTELA e outros
Advogado: MARLLUS LITO FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 16/09/2025
TJMG - 5063396-82.2022.8.13.0024
Partes: EVALDO PEREIRA PORTELA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Publica do Juizado Especial Civel da Fazenda Publica da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 13/02/2025
TJMG - 5063396-82.2022.8.13.0024
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: RODRIGO ANTONIO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Ajuizamento: 01/10/2024