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TJRR - 7024265-23.2021.8.22.0001
Partes: RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES x AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS
Advogado: GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2021
TJRR - 7041086-78.2016.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x TRES MARIAS TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: ROBERTO PEREIRA SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 10/08/2016
TJRR - 0004501-38.2015.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FLAVIO HONORIO DE LEMOS
Advogado: VIVIANE BARROS ALEXANDRE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 25/03/2015
TJRR - 0004501-38.2015.8.22.0501
Partes: FLAVIO HONORIO DE LEMOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRR - 0067012-50.1997.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x FORMULA VEICULOS LTDA
Advogado: MARCUS VINICIUS PRUDENTE e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 28/07/1997
TJRR - 0103981-64.1997.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x FORMULA VEICULOS LTDA
Advogado: MARCUS VINICIUS PRUDENTE e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 25/09/1997
TJRR - 7059004-95.2016.8.22.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CATAMARA x KARLA ANDREA BANDEIRA PINTO e outros
Advogado: ELY ROBERTO DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/11/2016
TJRR - 0014937-77.2010.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros x FLAVIO HONORIO DE LEMOS
Advogado: GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 09/08/2010
TJRR - 0039951-34.2008.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDA
Advogado: RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 08/02/2008
TJRR - 0003069-97.2013.8.22.0001
Partes: JOSE HENRIQUE SALES x EMPRESA RIO MADEIRA e outros
Advogado: ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 21/02/2013