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TJMA - 0010298-53.2015.8.10.0040
Partes: DHEYMISSON DE SOUZA ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: NATHALIA SILVA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 15/07/2022
TJMA - 0822442-39.2021.8.10.0000
Partes: EDUARDO SANTOS ALVES e outros x MARCIO CASTRO BRANDAO
Advogado: EDUARDO SANTOS ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 22/12/2021
TJMA - 0032917-94.2015.8.10.0001
Partes: HELIO RICARDO MACEDO FAUSTINO x GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: LUIS FERNANDO CUNHA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0801056-96.2018.8.10.0051
Partes: WR COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI - ME x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 29/08/2022
TJMA - 0862438-17.2016.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x JESSICA DE SOUSA PIMENTEL
Advogado: DIEGO MENEZES SOARES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2021
TJMA - 0017638-05.2014.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x DORALICE RODRIGUES DA COSTA SILVA
Advogado: RAFAEL LYCURGO LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/10/2021
TJMA - 0801755-61.2021.8.10.0058
Partes: ADRIANA FERREIRA ALVES x CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
Advogado: EDUARDO SANTOS ALVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 18/02/2025
TJMA - 0801755-61.2021.8.10.0058
Partes: ADRIANA FERREIRA ALVES x CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
Advogado: EDUARDO SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/11/2022
TJMA - 0801755-61.2021.8.10.0058
Partes: ADRIANA FERREIRA ALVES x CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
Advogado: EDUARDO SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 21/06/2021
TJMA - 0800155-43.2021.8.10.0013
Partes: CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - ME x YAMIL OMAR e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2021