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TJPA - 0013879-34.2010.8.14.0301
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIR. x INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA e outros
Advogado: ISABEL MARIA MOREIRA GUSMAO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/04/2010
TJPA - 0013522-35.2016.8.14.0401
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID e outros x FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 08/06/2016
TJPA - 0010732-78.2016.8.14.0401
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID x FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 09/05/2016
TJPA - 0042342-20.2009.8.14.0301
Partes: AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A - AMASA x FEC- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/09/2009
TJPA - 0014631-84.2016.8.14.0401
Partes: SEBASTIAO LUIZ BATISTA (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARCELO ANTONIO PESSOA CEBOLAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 22/08/2016
TJPA - 0045880-24.2000.8.14.0301
Partes: INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA e outros x BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: ACACIO FERNANDES ROBOREDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 21/08/2000
TJPA - 0010123-03.1999.8.14.0301
Partes: INCOGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA e outros x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outros
Advogado: EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/06/1999
TJPA - 0904461-90.2023.8.14.0301
Partes: MASSA FALIDA DE ATLANTICA PESCA LTDA - ME x MARCELO ANTONIO PESSOA CEBOLAO e outros
Advogado: EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/11/2023
TJPA - 0815959-44.2024.8.14.0301
Partes: FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 21/02/2024
TJPA - 0010715-42.2016.8.14.0401
Partes: MARCELO ANTONIO PESSOA CEBOLAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2025