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TJMA - 0804114-75.2021.8.10.0060
Partes: DAVID BARBOSA LIARTE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUSTAVO LAGE FORTES
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 14/06/2021
TJMA - 0804726-18.2018.8.10.0060
Partes: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DE MENEZES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORDANA DE SOUSA TORRES e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 16/11/2018
TJMA - 0804726-18.2018.8.10.0060
Partes: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DE MENEZES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: AMANDA ALMEIDA WAQUIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 10/03/2021
TJMA - 0812352-06.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DAVID BARBOSA LIARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 01/03/2021
TJMA - 0805221-28.2019.8.10.0060
Partes: RAFAEL FAGUNDES CAVALCANTI e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 21/10/2019
TJMA - 0012310-60.2015.8.10.0001
Partes: MARLUZE DE SA CARDOSO PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/03/2015
TJMA - 0001490-67.2013.8.10.0060
Partes: ALINE KELLY BRITO BARBOSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 12/04/2013
TJMA - 0801664-43.2022.8.10.0152
Partes: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DE MENEZES x CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon
Ajuizamento: 04/10/2022
TRF2 - 5012511-73.2025.4.02.0000
Partes: CARLOS RENATO ALVES DE MENEZES e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 04/09/2025