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TJBA - 0000012-19.2019.8.05.0168
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EUGENIO DE BRITO SOUZA
Advogado: JOSE MOISES TEIXEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Monte Santo
Ajuizamento: 17/01/2019
TJBA - 8000038-92.2015.8.05.0046
Partes: MARIA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS x EDILANIA RIBEIRO DOS SANTOS MORAIS
Advogado: JOSE MOISES TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/06/2015
TJBA - 0000385-28.2019.8.05.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ADRIANO OLIVEIRA FRANCA
Advogado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Cansancao
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0000191-96.2017.8.05.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDUARDO ANDRADE DA SILVA e outros
Advogado: NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Cansancao
Ajuizamento: 02/06/2017
TJBA - 8000925-61.2024.8.05.0046
Partes: JOSE MOISES TEIXEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/08/2024
TJBA - 8000685-72.2024.8.05.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JACONIAS BARBOSA MOTA e outros
Advogado: FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Cansancao
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 0000365-74.2010.8.05.0168
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLEBSON DE FRANCA DANTAS
Advogado: JOSE MOISES TEIXEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Monte Santo
Ajuizamento: 15/07/2010
TJBA - 0000106-96.2009.8.05.0206
Partes: O MUNICIPIO DE QUEIMADAS POR SEU REPRESENTANTE LEGAL x JOSE MAURO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: GILENO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/06/2009
TJBA - 0000020-47.2014.8.05.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANDRE DOS REIS GOMES
Advogado: JOSE MOISES TEIXEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Cansancao
Ajuizamento: 17/01/2014
TJBA - 8000915-83.2017.8.05.0168
Partes: MARIA DE JESUS x NESTOR DANTAS RODRIGUES e outros
Advogado: ALCIMAR SIMOES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 15/06/2025