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TJBA - 0000642-52.2008.8.05.0074
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIAS D AVILA-BA e outros x RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 18/12/2008
TJBA - 8000549-30.2020.8.05.0074
Partes: ANTECIPAR - FOMENTO MERCANTIL LTDA x PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros
Advogado: ROGERIO PAZ LIMA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 23/04/2020
TJBA - 8000523-97.2019.8.05.0193
Partes: GNC GRUPO NACIONAL DE COBRANCA LTDA - ME x PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros
Advogado: MARCIO HENRIQUE DA SILVA
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 07/07/2021
TJBA - 8065394-33.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2019
TJBA - 0137848-79.2021.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL LUANE GUIMARAES x RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TRF1 - 0000708-03.2019.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA e outros
Advogado: SAULO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 29/03/2019
TRF1 - 0001046-74.2019.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA e outros
Advogado: GEOVANA APARECIDA BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 27/05/2019
TRF1 - 1000792-62.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAIMUNDO CESAR SANTOS CARVALHO
Advogado: ANDERSON DIEGO GAMA REIS e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 10/01/2020
TRF1 - 1004530-92.2019.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x SAVIO EMANUEL MONTENEGRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 15/04/2019