Partes: CONSORCIO HAP-CONVAP - BR 116/RS - LOTE 1 x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado: ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar

Partes: MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS x BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.

Advogado: BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira

Partes: RAFAEL REYNAN GALVAO NEVES e outros x VALE S.A. e outros

Advogado: BRUNO TOME FONSECA e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: THADEU ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa

Partes: THADEU ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA x CONSTRUTORA ATERPA S/A. e outros

Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA x CONSTRUTORA ATERPA S/A. e outros

Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado: KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI x AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

Advogado: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas

Partes: MUNICIPIO DE TERESINA x AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

Advogado: BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias