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TJBA - 0000247-45.2009.8.05.0197
Partes: GILCELIA PEREIRA DE ARAUJO x HELIO DE JESUS
Advogado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/02/2009
TJBA - 0000049-71.2010.8.05.0197
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERISVALDO DE JESUS
Advogado: ADALBERTO BATISTA VIANA
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Ajuizamento: 02/02/2010
TJBA - 0000262-14.2009.8.05.0197
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANSELMO DE SA SILVA e outros
Advogado: NILSON CARDOSO DOURADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 0000262-14.2009.8.05.0197
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DAVI SANTOS BEZERRA e outros
Advogado: ADALBERTO BATISTA VIANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Ajuizamento: 27/03/2009
TJBA - 0000077-10.2008.8.05.0197
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONEI GABRIEL GOMES e outros
Advogado: LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Ajuizamento: 02/09/2008
TJBA - 0000063-26.2008.8.05.0197
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SERGIO MURILO MINISTRO SOUZA
Advogado: ADALBERTO BATISTA VIANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Ajuizamento: 24/09/2008
TJBA - 0000023-20.2003.8.05.0197
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE MARTINS DA SILVA
Advogado: ADALBERTO BATISTA VIANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Piritiba
Ajuizamento: 09/01/2003
TJBA - 8000796-54.2025.8.05.0197
Partes: ADALBERTO BATISTA VIANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/08/2025
TJBA - 0000118-40.2009.8.05.0197
Partes: ANTONIO MONTE SANTO FREITAS e outros x ATEMILSON FERREIRA FREITAS
Advogado: KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/11/2009
TJBA - 0000467-72.2011.8.05.0197
Partes: ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DO NUCLEO DO ALTO ALEGRE e outros x LUCIANO NEVES
Advogado: ADALBERTO BATISTA VIANA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/11/2011