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TJBA - 8115078-82.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO
Advogado: ALAN DA SILVA AMERICO DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/02/2025
TJBA - 8115078-82.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO
Advogado: ALAN DA SILVA AMERICO DE BRITO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 05/12/2023
TJBA - 8038503-62.2025.8.05.0001
Partes: ITANA MARIA FALCAO DE ALBUQUERQUE x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: TACIO BRAGA CINTRA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8031185-62.2024.8.05.0001
Partes: ITANA MARIA FALCAO DE ALBUQUERQUE x ROSANGELA FERRO BARRETO DE ARAUJO e outros
Advogado: ALAN DA SILVA AMERICO DE BRITO e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2024
TRF1 - 0033691-54.2011.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x ITANA MARIA FALCAO DE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 15/06/2011
TRF1 - 0020811-16.1991.4.01.3400
Partes: JOAO BOSCO DE LIMA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 23/08/1991