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TJRR - 0000838-63.2019.8.22.0009
Partes: CYNTIA RODRIGUES MACEDO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 28/02/2025
TJRR - 0000838-63.2019.8.22.0009
Partes: CYNTIA RODRIGUES MACEDO e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DEBORA CRISTINA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 23/02/2024
TJRR - 0000838-63.2019.8.22.0009
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x KATIA CHRISTIAN DE FREITAS SILVA e outros
Advogado: CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 28/06/2019
TJRR - 0001053-44.2016.8.22.0009
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CAIO CESAR DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 05/08/2016
TJRR - 0001053-44.2016.8.22.0009
Partes: JOAO BASILIO DE SOUSA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2022
TJRR - 0001053-44.2016.8.22.0009
Partes: CAIO CESAR DOS SANTOS SILVA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 03/05/2021
TJRR - 0001181-59.2019.8.22.0009
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SA
Advogado: GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 06/09/2019
TJRR - 0000537-24.2016.8.22.0009
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CAIO CESAR DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: SILVIO PINTO CALDEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 29/04/2016
TJRR - 0000537-24.2016.8.22.0009
Partes: RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: SILVIO PINTO CALDEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 12/07/2024