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TJGO - 5557803-37.2025.8.09.0051
Partes: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PORTAL DO SOL II - APSOL II x ADEMAR AMORIM JUNIOR
Advogado: MARGARETH DE FREITAS SILVA
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 15/07/2025
TJGO - 5560740-20.2025.8.09.0051
Partes: CONDOMINIO SOL DOURADO x ADEMAR AMORIM JUNIOR
Advogado: NAYANE SILVA DE OLIVEIRA
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 16/07/2025
TJGO - 0366082-04.2013.8.09.0051
Partes: CONDOMINIO OFFICE FLAMBOYANT x JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: SERGIO DE OLIVEIRA BRITO e outros
1ª instância - Goiania - Central de Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 11/10/2013
TJMG - 9455947-96.2006.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA
Advogado: HEBERT ROGERIO ARANTES MATEUS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJDFT - 0024726-88.2008.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LTDA e outros
Advogado: ERIC FURTADO FERREIRA BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 16/08/2019
TJMT - 1003604-03.2022.8.11.0000
Partes: MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA e outros x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 03/03/2022
TJMT - 1014534-17.2021.8.11.0000
Partes: MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 11/08/2021
TJMT - 0055430-74.2013.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA
Advogado: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 05/12/2013
TJBA - 0786629-64.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA
Advogado: ADEMAR AMORIM JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2013
TJBA - 0786629-64.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA
Advogado: HEBERT ROGERIO ARANTES MATEUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 13/03/2024