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TJMT - 1008292-39.2021.8.11.0001
Partes: B.L. DE OLIVEIRA - ME x VIVO PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 01/03/2021
TJMT - 1006759-95.2016.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIRO
Advogado: RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 18/05/2016
TJMT - 0001922-53.2012.8.11.0041
Partes: MARCILENE MARIA FERREIRA DE SA x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: ROMELIA RIBEIRO PERON e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/01/2012
TJMT - 1005138-53.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUIS FERNANDO NERIS - ME
Advogado: RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 02/05/2024
TJMT - 1005138-53.2022.8.11.0041
Partes: LUIS FERNANDO NERIS - ME x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 16/02/2022
TJMT - 1025530-14.2022.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x ALCEU GRUBER JUNIOR - ME
Advogado: RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMT - 1025868-85.2022.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x ALCEU GRUBER JUNIOR - ME
Advogado: RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMT - 1024975-94.2022.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x ALCEU GRUBER JUNIOR - ME
Advogado: RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 06/07/2022
TJMT - 1017858-49.2022.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x VALDEI NETO DE OLIVEIRA
Advogado: RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 do Juiz das Garantias
Ajuizamento: 08/07/2025
TJMT - 1003124-73.2023.8.11.0005
Partes: JOSE CARLOS RESINO e outros x JAIR CAMILO DE SOUZA JUNIOR e outros
Advogado: RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 16/11/2023