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TJBA - 8004558-95.2024.8.05.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO DOS SANTOS PESTANA
Advogado: LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Ajuizamento: 27/09/2024
TJBA - 8004563-20.2024.8.05.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO DOS SANTOS PESTANA
Advogado: LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Ajuizamento: 27/09/2024
TJBA - 0085297-20.2024.8.05.0001
Partes: DANIEL DA CRUZ JUNIOR x BURGUER GRILL DS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2024
TJBA - 8040853-60.2024.8.05.0000
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros x VANESSA CECILIA SANTANA SOUZA e outros
Advogado: THIAGO PHILETO PUGLIESE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2024
TJBA - 8141201-20.2023.8.05.0001
Partes: DANIEL DA CRUZ JUNIOR x COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2023
TJBA - 8022034-72.2024.8.05.0001
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x THEO ALVES DA PAIXAO e outros
Advogado: LUNA SOUZA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 8022034-72.2024.8.05.0001
Partes: THEO ALVES DA PAIXAO e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: THIAGO PHILETO PUGLIESE e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8075054-75.2024.8.05.0001
Partes: VANIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA e outros x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: LUNA SOUZA CUNHA e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 8134077-54.2021.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS LOBO SANTOS x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2021
TJBA - 8028946-88.2024.8.05.0000
Partes: RAFAEL BARBOSA CERQUEIRA e outros x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: LUNA SOUZA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 06/06/2024