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TJPA - 0061129-53.2016.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES
Advogado: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 25/04/2024
TJPA - 0061129-53.2016.8.14.0301
Partes: ARY LIMA CAVALCANTE e outros x RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES
Advogado: CLAUDIA VILHENA DA SILVA MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 11/02/2016
TJPA - 0809254-89.2022.8.14.0401
Partes: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES x NELMA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHAES (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 26/05/2022
TJPA - 0858049-72.2021.8.14.0301
Partes: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES x WILSON MATOS DOS SANTOS e outros
Advogado: CLAUDIA VILHENA DA SILVA MAGALHAES
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 30/09/2021
TJPA - 0006458-08.2015.8.14.0401
Partes: DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA x RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 10/04/2015
TJPA - 0166346-85.2016.8.14.0301
Partes: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES x LEILA DO SOCORRO FERREIRA CORREA
Advogado: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0166346-85.2016.8.14.0301
Partes: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES x LEILA DO SOCORRO FERREIRA CORREA
Advogado: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/03/2016
TJPA - 0029041-50.2016.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES e outros
Advogado: CLAUDIA VILHENA DA SILVA MAGALHAES
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 07/12/2016
TJPA - 0018681-27.2014.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/10/2014
TJPA - 0018681-27.2014.8.14.0401
Partes: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES x JUSTICA PUBLICA
Advogado: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Ajuizamento: 03/10/2017