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TJBA - 0003427-16.2009.8.05.0150
Partes: BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB e outros x QUIMISAN SANTANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 13/07/2012
TJBA - 0005709-53.1990.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA x QUIMISAN-SANTANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA e outros
Advogado: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/03/1990
TJBA - 0036129-40.2010.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 0036129-40.2010.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO MARTIM DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2010
TJBA - 0314011-60.2011.8.05.0001
Partes: HILMARY ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA e outros x CYRELA JCPM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S A e outros
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/11/2011
TJBA - 0005710-38.1990.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA x LUIS CARLOS FREIRE e outros
Advogado: ANTONIO DOS SANTOS BARATA NETO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 16/03/1990