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TJMA - 0800198-25.2019.8.10.0053
Partes: POLIBIO GOMES CAVALCANTE x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 21/07/2020
TJMA - 0001903-96.2016.8.10.0053
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO FRANCO - MA x AUTO DOS REIS LIMA
Advogado: EDUARDO GOMES PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 08/08/2016
TJMA - 0000318-04.2019.8.10.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SELIO MOTA DE AGUIAR
Advogado: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 11/07/2019
TJMA - 0000318-04.2019.8.10.0053
Partes: SELIO MOTA DE AGUIAR x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMA - 0000228-93.2019.8.10.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ROBERTO SILVA DA COSTA
Advogado: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 28/05/2019
TJMA - 0801423-17.2018.8.10.0053
Partes: JARES RIBEIRO x PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. e outros
Advogado: EDUARDO GOMES PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 16/08/2018
TJMA - 0801423-17.2018.8.10.0053
Partes: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. e outros x JARES RIBEIRO
Advogado: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0000022-07.2004.8.10.0053
Partes: DOMICIANO PIMENTEL MACEDO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: EDIDACIO GOMES BANDEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/02/2018
TJMA - 0802438-50.2020.8.10.0053
Partes: ELISANDRA DE SOUSA SOARES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 26/11/2020
TJMA - 0802438-50.2020.8.10.0053
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ELISANDRA DE SOUSA SOARES
Advogado: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 24/08/2021